A sistem\u00e1tica da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS, tem por premissa, o recolhimento do ICMS antecipado em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o ocorre atrav\u00e9s de um \u00edndice, conhecido como MVA (margem de valor agregado), e que serve para estipular o valor do ICMS em toda, a referida, cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Tal metodologia, infelizmente, d\u00e1 margem a ocorr\u00eancia de varia\u00e7\u00f5es nos c\u00e1lculos, culminando assim: ou na obrigatoriedade do recolhimento complementar do ICMS ST, para os casos em que o valor recolhido for menor, que apurado; ou na confec\u00e7\u00e3o de um pedido de ressarcimento, para os casos em que o valor recolhido for maior que o apurado.<\/p>\n\n\n\n
Por iniciativa do pr\u00f3prio fisco e tendo em vista a complexidade desses c\u00e1lculos, foi institu\u00eddo o ROT-ST (Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria), atrav\u00e9s da portaria CAT 25 de 30\/04\/21, que visa a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia, bem como a apura\u00e7\u00e3o dos pagamentos efetuados a maior ou a menor.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, e ap\u00f3s pr\u00e9via an\u00e1lise, informamos a todos os nossos clientes dos segmentos atacadista e varejista, que est\u00e3o sendo feitas as respectivas ades\u00f5es, a fim de que todos estejam dispensados de poss\u00edveis recolhimentos ou de poss\u00edveis ressarcimentos na varia\u00e7\u00e3o do ICMS-ST.<\/p>\n\n\n\n
Excepcionalmente, para os contribuintes que solicitarem a ades\u00e3o at\u00e9 30\/11\/21, o efeito retroagir\u00e1 \u00e0 15\/01\/21, e ter\u00e1 um prazo, a princ\u00edpio, de 12 meses, sendo que, somente decorrido este prazo, ser\u00e1 aceito um pedido de descredenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Caso algum de nossos clientes n\u00e3o concorde com esta ades\u00e3o, solicitamos sua manifesta\u00e7\u00e3o por escrito at\u00e9 22\/11\/2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A sistem\u00e1tica da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS, tem por premissa, o recolhimento do ICMS antecipado em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o consumidor final. A apura\u00e7\u00e3o ocorre atrav\u00e9s de um \u00edndice, conhecido como MVA (margem de valor agregado), e … Continue lendo